AL010010|Estorno de Crdito - Liquidao do ICMS-ST relativo ao estoque existente, nos termos do Dec. 4.096/2008, Art. 3, inciso IV, letra "b" (Autopeas)|28012009|31122009
AL010011|Estorno de Crdito - Liquidao do ICMS-ST relativo ao estoque existente - Substituio Tributria - art. 6 do Decreto n 2.481, de 2005|28012009|31122009
AL020301|Outros Crditos- Crdito Presumido Nos termos do item 1, do Anexo III, do RICMS; (sadas internas e interestaduais para indstrias ceramistas|01012009|28012009
AL050600|Dbitos Especial- Diferencial de Alquota decorrente da Aquisio Mercadoria ou Servios por Contribuinte, em outra unidade da Federao, destinadas a uso, consumo ou ativo fixo(RICMS, art 104)|01012009|28012009
AL000003|Outros Dbitos - Dbito de ICMS nos termos do art. 448 do RICMS (Estabelecimento Panificador)|28012009|31122009
AL000013|Outros Dbitos - Ressarcimento do ICMS Substituio Tributria - art. 423-C do RICMS/AL|28012009|31122009
AL000014|Outros Dbitos - Nos termos do art. 448 do RICMS/AL|28012009|31122009
AL000015|Outros Dbitos - ICMS Cana/Produtos destinados ao exterior, nos termos do art. 566 do RICMS/AL|28012009|31122009
AL000016|Outros Dbitos - Remessa para vendas fora do estabelecimento, nos termos do  5, do art. 612 do RICMS/AL|28012009|31122009
AL020001|Outros Crditos- Crdito Presumido Nos termos do item 1, do Anexo III, do RICMS; (sadas internas e interestaduais para indstrias ceramistas|28012009|31122009
AL020001|Outros Crditos- Crdito Presumido Nos termos do item 1, do Anexo III, do RICMS; (sadas internas e interestaduais para indstrias ceramistas|28012009|31122009
AL100000|Outros Dbitos - ST - ICMS-ST sobre valor do frete, nos termos  Art. 3,  4, Dec. 36.476/95.|28012009|31122009
AL100001|Outros Dbitos - ST - ICMS-ST sobre valor do frete, nos termos  Art. 4,  1, Dec. 2.440/2005.|28012009|31122009
AL100002|Outros Dbitos - ST - Substituio Tributria s/ frete e/ou seguro, nos termos do art. 421 do RICMS/AL.|28012009|31122009
AL100100|Outros Dbitos - ST-|01012009|28012009
AL109999|Outros Dbitos - ST-  Outros ajustes de dbitos|28012009|
AL130200|Estorno de Crdito - ST-|01012009|28012009
AL139999|Estorno de Crdito - ST- Outros ajustes de estorno de crditos|28012009|
AL120000|Outros Crditos - Ressarcimento do ICMS Substituio Tributria - art. 423-C, I, do RICMS/AL|28012009|
AL120300|Outros Crditos - ST-|01012009|28012009
AL129999|Outros Crditos - ST- Outros ajustes de crditos|28012009|
AL110000|Estorno de Dbitos - Nos termos do art. 424 do RICMS/AL|28012009|
AL110001|Estorno de Dbitos - Nos termos do art. 438 do RICMS/AL|28012009|
AL110400|Estorno de Dbito - ST-|01012009|28012009
AL119999|Estorno de Crdito - ST- Outros ajustes de estorno de crditos|28012009|
AL130400|Estorno de Dbito - ST-|01012009|28012009
AL140500|Dedues - ST-|01012009|28012009
AL149999|Dedues - ST- Outras dedues do imposto apurado|28012009|
AL150600|Dbitos Especial - ST-|01012009|28012009
AL159999|Dbito Especial - ST- Outros dbitos especiais|28012009|
AL129999|Outros Crditos - ST- Outros ajustes de crditos|28012009|
AL130000|Estorno de Dbitos - Nos termos do art. 424 do RICMS/AL|28012009|31122009
AL130001|Estorno de Dbitos - Nos termos do art. 438 do RICMS/AL|28012009|31122009
AL139999|Estorno de Dbito - ST- Outros ajustes de estorno de dbitos|28012009|
AL149999|Dedues - ST- Outras dedues do imposto apurado|28012009|
AL159999|Dbito Especial - ST- Outros dbitos especiais|28012009|
CE100001|Dbitos outros|01012009|
CE130001|Estorno Debito Outros|01012009|
CE120001|Crditos Outros|01012009|
CE110001|Estorno Creditos Outros|01012009|
CE140001|Fecop - ST - sadas internas|01012009|
CE140002|Fecop - ST - entrada interestadual|01012009|
CE140003|Fecop - ST - entrada interna|01012009|
CE150001|Credenciados - ST - Entrada interestadual|01012009|
CE150002|No credenciados - ST - Entrada interestadual|01012009|
CE150003|ST - Entradas internas|01012009|
CE150004|ST - Saidas Internas|01012009|
CE150005|Fecop - ST - sadas internas|01012009|
CE150006|Fecop - ST - entrada interestadual|01012009|
CE150007|Fecop - ST - entrada interna|01012009|
ES109999|Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|08092011
ES119999|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|08092011
ES129999|Outros crditos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|08092011
ES139999|Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|08092011
ES149999|Dedues do imposto apurado na apurao ICMS ST para|01012009|08092011
ES159999|Dbito especial de ICMS ST para|01012009|08092011
ES109999|OUTROS DBITOS ST: 'NO ESPECIFICADO' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|09092011|31122011
ES101001|OUTROS DBITOS ST: 'NO ESPECIFICADO' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|01102011|
ES119999|ESTORNO DE CRDITOS ST: 'NO ESPECIFICADO' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|09092011|31122011
ES111100|ESTORNO DE CRDITOS ST: 'NO ESPECIFICADO' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|01102011|
ES129999|OUTROS CRDITOS ST: 'NO ESPECIFICADO' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|09092011|31122011
ES121200|OUTROS CRDITOS ST: 'NO ESPECIFICADO' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|01102011|
ES139999|ESTORNO DE DBITOS ST: 'NO ESPECIFICADO' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|09092011|31122011
ES131300|ESTORNO DE DBITOS ST: 'NO ESPECIFICADO' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|01102011|
ES149999|DEDUO ST: 'NO ESPECIFICADA' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|09092011|31122011
ES141400|DEDUO ST: 'NO ESPECIFICADA' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|01102011|
ES159999|DBITO ESPECIAL ST: 'NO ESPECIFICADO' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|09092011|31122011
ES151500|DBITO ESPECIAL ST: 'NO ESPECIFICADO' em outro cdigo (Obrigatrio informar descrio complementar)|01102011|
GO100001|Repasse de ICMS por dedues efetuadas de outras UF - Conv. ICMS 110/07, Clusula 22, III e Art. 61-D, III, a, Anexo VIII do RCTE|01012009|
GO100003|ICMS debitado pelo contrib. substitudo que mantiver estoque de mercadoria sujeito  ST e destinada  comercializao, e para a qual ocorra aumento da carga tributria na operao interna -RCTE - Art. 80,  nico - Anexo VIII|01072011|
GO109999|Cdigo genrico em funo da inexistncia de cdigo especfico previsto na tabela. ICMS-ST|01012009|
GO130001|Cr. Referente a deduo de ICMS por repasses a outras UF efetuados por outro estabelecimento do sujeito passivo  - Conv. ICMS 110/07, Clusula 22,  6 e Art. 61-D,  6, Anexo VIII do RCTE|01012009|
GO139999|Cdigo genrico em funo da inexistncia de cdigo especfico previsto na tabela. ICMS-ST|01012009|
GO120001|Cr. Referente a deduo de ICMS Subst. Tributria por repasses efetuados  outras UF - Conv. ICMS 110/07, Clusula 22, III e Art. 61-D,  1, Anexo VIII do RCTE|01012009|
GO120002|Ressarcimento de ICMS concedido  distribuidoras - Conv. ICMS 110/07, Clusula 18,  3, II e Arts. 45, II; 46, II, e; 47 e 61-A,  3, II, Anexo VIII do RCTE|01012009|
GO120003|Cr. Referente a deduo de ICMS por repasses a outras UF efetuados por outro estabelecimento do sujeito passivo  - Conv. ICMS 110/07, Clusula 22,  6 e Art. 61-D,  6, Anexo VIII do RCTE|01012009|
GO129999|Cdigo genrico em funo da inexistncia de cdigo especfico previsto na tabela. ICMS-ST|01012009|
GO119999|Cdigo genrico em funo da inexistncia de cdigo especfico previsto na tabela. ICMS-ST|01012009|
GO140001|Ded. ICMS ST, cr.rRelativo ao valor adicional de 2% na alquota de ICMS. PROTEGE.  CTE - Art. 27,  5 e Art. 6 - IN 784/06|01012009|
GO140002|Ded. ICMS ST, pela diferena a maior, entre o ICMS pago em parcelas, em percentuais do imposto apurado no perodo anterior, e o valor apurado para o perodo de referncia. Reg. 1200. IN 768/06 -  2 I e demais similares|01012009|
GO140003|Ded. ICMS ST, ind. alcooleiro s/ cr. out. ao ind. alcooleiro do FOM/PROD, na oper. com lcool etlico anidro combustvel. Reg. 1210 RCTE - Art. 11 XXVI - Anexo IX|01012009|
GO140004|Ded. ICMS ST, cheque moradia. Reg. 1210. RCTE - Art. 11 XXVII e  5 II, e - Anexo IX|01012009|
GO140005|Ded. ICMS ST, instalar Ind. Biodiesel. Reg. 1210. RCTE - Art. 11, XLIX - Anexo IX|01012009|
GO140006|Ded. ICMS ST, cr. out. ao industrial de veculo automotor com PRODUZIR, a ser apropriado desde o inicio das atividades da industria em Gois, no valor investido em infra-estrutura. Reg. 1200. RCTE - Art. 11, XXXVIII, c - Anexo IX|01012009|
GO140007|Ded. ICMS ST, cr. especial/pr-operacional p/ investimento-autorir. TARE TARE|01012009|
GO149999|Cdigo genrico em funo da inexistncia de cdigo especfico previsto na tabela. ICMS-ST|01012009|
GO159999|Dbitos Especiais ref. a subst. tribut.- valores extra-apurao. Cdigo genrico p/ situaes no previstas na tabela.|01012009|
MA100003|Dbito de Substituio Tributria - ST|14012009|08092009
MA109999|OUTROS DEBITOS DE ICMS ST|14012009|
MA110001|Deduo de Substituio Tributria - ST|14012009|08092009
MA110002|Ressarcimento de Substituio Tributria - ST|14012009|08092009
MA130001|Deduo de Substituio Tributria - ST|14012009|08092009
MA130002|Ressarcimento de Substituio Tributria - ST|14012009|08092009
MA130021|TRANSFERENCIA DE CREDITO ACUMULADO OU RESSARCIMENTO|14012009|
MA139999|ESTORNOS DE DEBITOS - ICMS ST|14012009|
MA129999|OUTROS CREDITOS - ICMS ST|14012009|
MA119999|ESTORNOS DE DEBITOS - ICMS ST|14012009|
MA149999|OUTRAS DEDUCOES - ICMS ST|14012009|
MA159999|DEBITO ESPECIAL - ICMS ST|14012009|
MG150101|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST de importao pago no perodo, com emisso de Nota de entrada no perodo posterior.|01012012|
MG119999|Apurao do ICMS ST; Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST.|01012009|
MG139999|Apurao do ICMS ST; Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST.|01012009|
MS020040|Ressarcimento / Restituio de ICMS ST|01012009|
MS109999|Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST.|01012009|
MS139999|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST.|01012009|
MS129999|Outros crditos para ajuste de apurao do ICMS ST.|01012009|
MS120020|Ressarcimento / Restituio de ICMS ST.|01012009|
MS119999|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST|01012009|
MS149999|Dedues do imposto apurado na apurao ICMS ST.|01012009|
MS150001|Diferencial de Alquota do ICMS ST.|01012009|
MS159999|Outros dbitos especiais do ICMS ST.|01012009|
MG109999|Apurao do ICMS ST; Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST.|01012009|
MG139999|Apurao do ICMS ST; Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST.|01012009|
MG129999|Apurao do ICMS ST; Outros crditos para ajuste de apurao ICMS ST.|01012009|
MG119999|Apurao do ICMS ST; Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST.|01012009|
MG149999|Apurao do ICMS ST; Dedues do imposto apurado na apurao ICMS ST.|01012009|
MG150000|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS Diferena de Alquota apurado em verificao fiscal.|01012009|
MG150001|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST de Diferena de Alquota apurado aps o vencimento.|01012009|
MG150099|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST de Diferena de Alquota - outros|01012009|
MG150400|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST destacado a menor, apurado em verificao fiscal.|01012009|
MG150401|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST destacado a menor, apurado aps o vencimento.|01012009|
MG150500|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST interna, apurado por verificao fiscal.|01012009|
MG150501|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST interna, apurado aps o vencimento.|01012009|
MG150502|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST interna pago no perodo com emisso de Nota de entrada no perodo posterior.|01012009|
MG150599|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST interna - outros|01012009|
MG150600|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST de transporte, apurado por verificao fiscal.|01012009|
MG150601|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST de transporte, apurado aps o vencimento.|01012009|
MG150699|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST de transporte - outros|01012009|
MG159999|Apurao do ICMS ST; Dbito Especial; ICMS ST - Outros.|01012009|
MS020040|Ressarcimento / Restituio de ICMS ST|01012009|
MS119999|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST|01012009|
MS139999|Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST|01012009|
MS140001|Pagamento antecipado de ICMS-ST|01012009|
MS140002|Pagamento antecipado de complemento do ICMS-ST (SCANC)|01012009|
MS150002|Repasse de ICMS ST (Combustvel)|01092010|31102010
MS100002|Repasse de ICMS ST (Combustvel)|01012009|
MS150003|Complemento de ICMS ST (Combustvel)|01092010|31102010
MS100003|Complemento de ICMS ST (Combustvel)|01012009|
MS150004|Valor pago pela empresa por ICMS/ST  Transporte - operao CIF|01012009|
MS150005|Valor pago pela empresa por ICMS/ST  Transporte - operao FOB|01012009|
MS020031|Valores creditado pela Usina quando a operao for CIF - ICMS/ST  Transporte|01092010|
MT109999|Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|01112011
MT119999|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|01112011
MT129999|Outros crditos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|01122011
MT139999|Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|01122011
MT149999|Dedues do imposto apurado na apurao ICMS ST para|01012009|01122011
MT159999|Dbito especial de ICMS ST para|01012009|01112011
PA109999|Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST|01012009|
PA139999|Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST|01012009|
PA129999|Outros crditos para ajuste de apurao ICMS ST|01012009|
PA119999|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST|01012009|
PA149999|Dedues do imposto apurado na apurao ICMS ST|01012009|
PA159999|Dbito especial de ICMS ST|01012009|
PB012001|Outros crditos para ajuste de apurao ICMS ST para PB|01012009|02012009
PB012003|Repasse- Valor do repasse para outras UF'S para ajuste a crdito de apurao ICMS ST para PB|01012009|02012009
PB100001|Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para PB|01012009|30042012
PB100001|Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST|01052012|
PB110001|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST para PB|01012009|30042012
PB110001|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST|01052012|
PB120001|Outros crditos para ajuste de apurao ICMS  ST para PB|03012009|30042012
PB120001|Outros crditos para ajuste de apurao ICMS  ST|01052012|
PB120003|Repasse- Valor do  repasse para outras UF'S para ajuste a crdito de apurao ICMS ST para PB|03012009|30042012
PB120003|Repasse- Valor do  repasse para outras UF'S para ajuste a crdito de apurao ICMS ST|01052012|
PB120004|Substituio tributria interna motivada por regime especial de tributao - Fonte|01012009|30042012
PB130001|Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para PB|01012009|30042012
PB130001|Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST|01052012|
PB110002|FUNCEP - PB- SUBSTITUIO PELAS SADAS PARA O ESTADO - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apurao ICMS para PB|01012009|
PB110003|FUNCEP - PB- SUBSTITUIO PELAS ENTRADAS - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apurao ICMS para PB|01012009|
PB110004|FUNCEP - PB - REGIME FONTE - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apurao ICMS SUBSTITUIO para PB|01012009|
PB130002|FUNCEP - PB- SUBSTITUIO PELAS SADAS PARA O ESTADO - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apurao ICMS ST|01052012|
PB130003|FUNCEP - PB- SUBSTITUIO PELAS ENTRADAS - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apurao ICMS ST|01052012|
PB130004|FUNCEP - PB - REGIME FONTE - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apurao ICMS ST|01052012|
PB140001|Dedues do imposto apurado na apurao ICMS ST para PB|01012009|30042012
PB140001|Dedues do imposto na apurao ICMS ST|01052012|
PB150001|Outros Dbitos especiais de ICMS ST para a PB|01012009|30042012
PB150001|Outros Dbitos especiais de ICMS ST|01052012|
PB150002|FUNCEP - PB - Substituio por Entrada - Valor Recolhido|01012009|
PI109999|Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|31122010
PI119999|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|31122010
PI129999|Outros crditos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|31122010
PI139999|Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|31122010
PI149999|Dedues do imposto apurado na apurao ICMS ST para|01012009|31122010
PI159999|Dbito especial de ICMS ST para|01012009|31122010
PR109999|ICMS ST; Outros dbitos; Demais casos|01012009|
PR119999|ICMS ST; Estorno de crditos; Demais casos|01012009|
PR139999|ICMS ST; Estorno de crditos; Demais casos|01012009|
PR129999|ICMS ST; Outros crditos; Demais casos|01012009|
PR119999|ICMS ST; Estorno de dbitos; Demais casos|01012009|
PR139999|ICMS ST; Estorno de dbitos; Demais casos|01012009|
PR149999|ICMS ST; Dedues do imposto apurado; Demais casos|01012009|
PR159999|ICMS ST; Dbito especial; Demais casos|01012009|
RJ100001|Imposto devido por substituio tributria por responsvel que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria constante nos Anexos I ou II, do Livro II, do RICMS/00|01012009|31032009
RJ100002|Imposto no retido de mercadoria recebida sujeita  substituio tributria sem reteno ou pagamento antecipado do ICMS com apurao mensal com a Substituio Tributria Interna|01012009|
RJ109999|Outros|01012009|
RJ139999|Outros|01012009|
RJ120001|Crdito do ICMS anteriormente retido por responsvel, relativo  devoluo de mercadoria sujeita  substituio tributria constante nos Anexos I ou II do Livro II do RICMS/00|01012009|31032009
RJ120002|Crdito do ICMS anteriormente retido por responsvel, relativo  devoluo de mercadoria sujeita  substituio tributria|01012009|
RJ129999|Outros|01012009|
RJ110001|Anulao correspondente  remessa para outro estado de mercadoria sujeita  substituio tributria, cujo ICMS foi retido por responsvel|01012009|31032009
RJ110002|Anulao correspondente  remessa para outro estado de mercadoria sujeitas  substituio tributria, cujo ICMS foi retido por responsvel|01012009|
RJ119999|Outros|01012009|
RJ140001|Adicional relativo ao FECP Fundo Estadual de Combate  Pobreza e s Desigualdades Sociais|01012009|
RJ149999|Outros|01012009|
RJ150001|Valor Provisionado do ICMS_ST|01012009|
RJ150002|Dbito Especial de ICMS-ST referente  devoluo de mercadoria cujo ICMS tenha sido recolhido antecipadamente|01012010|
RJ150006|Imposto no retido de mercadoria recebida sujeita  substituio tributria sem que a reteno ou pagamento do ICMS tenha sido efetuado pelo remetente ou transportador|01012009|
RJ150011|FECP em razo da substituio tributria em operaes internas|01012009|
RJ150012|FECP em razo da Substituio Tributria em operaes interestaduais|01122009|
RN100165|Outros dbitos - ICMS retido de terceiros na condio de contribuinte substituto em operaes internas de sada de mercadorias (1225) - Dec. N 13.640/97 - art. 578 pargrafo 1,d, 4|01012010|
RN100166|Outros dbitos - ICMS devido referente s operaes sujeitas  substituio tributria, a ser recolhido pelo prprio adquirente, por no ter sido retido pelo remetente, exceto os valores recolhidos ou a recolher atravs de TADF (1241) - Dec. N 13.640/97 - art. 578 pargrafo 1,d, 5|01012010|01042010|
RN100167|Outros dbitos - ICMS retido de terceiros em operaes de entrada de mercadorias (1220) - Dec. N 13.640/97 - art. 578 pargrafo 1,d, 6|01012010|01042010|
RN100168|Outros dbitos - ICMS devido a ttulo de diferencial de alquotas decorrente das aquisies para o ativo imobilizado exceto os valores recolhidos ou a recolher atravs de TADF (1245) - Dec. N 13.640/97 - art. 578 pargrafo 1,d, 7|01012010|01042010|
RN100174|Outros dbitos - ICMS retido a ttulo de FECOP referente a operaes sujeitas  substituio tributria interna (5415) - Dec. N 13.640/97 - art. 578 pargrafo 1,d, 14|01012010|
RN100185|Outros dbitos - ICMS retido de terceiros na condio de contribuinte substituto em operaes internas de sada de mercadorias (1225) - Dec. N 13.640/97 - art. 578 pargrafo 1,d, 4|01012010|
RN100186|Outros dbitos - ICMS devido referente s operaes sujeitas  substituio tributria, a ser recolhido pelo prprio adquirente, por no ter sido retido pelo remetente, exceto os valores recolhidos ou a recolher atravs de TADF (1241) - Dec. N 13.640/97|01012010|
RN100187|Outros dbitos - ICMS retido de terceiros em operaes de entrada de mercadorias (1220) - Dec. N 13.640/97 - art. 578 pargrafo 1,d, 6|01012010|
RN100206|Outros dbitos - Regime Especial - drogas e medicamentos - Dec. 17.034/03 Art 7  I|01012009|
RN109999|Outros dbitos - no especificados - operao terceiro|01012009|
RN139999|Estorno de Crdito - no especificados - operao terceiro|01012009|
RN129999|Outros crditos - no especificados - operao terceiro|01012009|
RN119999|Estorno de dbitos - no especificados - operao terceiro|01012009|
RN149999|Dedues do Imposto apurado - no especificados - operao terceiro|01012009|
RN159999|Dbito especial - no especificados - operao terceiro|01012009|
RO109999|Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST|01012009|
RO139999|Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST|01012009|
RO129999|Outros crditos para ajuste de apurao ICMS ST;|01012009|
RO119999|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST|01012009|
RO149999|Dedues do imposto apurado na apurao ICMS ST|01012009|
RS020106|"Outros crditos" - para aproveitamento do crdito de ST para compensao com dbito prprio  contribuinte beneficirio do disposto no RICMS, Livro I, art. 37, nota 02|01012012|
RS110027|Estorno do crdito do ICMS-ST, para a apropriao do saldo credor da apurao ST (registro E210) na apurao do ICMS prprio (registro E110)|01012012|
RS020027|"Saldo Credor de Subst. Trib. a Transp. para o mes seg." - para apropriar na apurao do ICMS prprio (registro E110), o ICMS-ST que foi estornado da apurao ST (registro E210)|01012012|31072012
RS020027|Para apropriar na apurao do ICMS prprio (registro E110), o ICMS-ST que foi estornado da apurao ST, referente ao saldo credor da ST lanado no 14 do registro E210 da competncia anterior|01082012|
RS120702|"Outros crditos" de ICMS ST - Valor total de outros crditos adjudica|01012012|30012012
RS120702|"Outros crditos" de ICMS ST - Valor total de outros crditos adjudicados relativos  Substituio Tributria, no destacados nos campos de crdito do ICMS-ST dos registros de escriturao de notas fiscais|31012012|
RS121702|"Outros crditos" de ICMS ST - para aproveitamento do crdito para compensao com dbito de reponsabilidade por substituio tributria - contribuinte beneficirio do disposto no RICMS, Livro I, art. 37, nota 02|01012012|
RS100705|"Outros dbitos" de ICMS ST - Valor total de outros dbitos de responsabilidade por Substituio Tributria (exceto diferimento), no destacados nos campos de dbito do ICMS-ST dos registros de escriturao de notas fiscais, tais como os decorrentes da hiptese prevista no RICMS, Livro III, art. 53-A e art. 53-C|01012012|
RS101705|"Outros dbitos" de ICMS ST - para aproveitamento do crdito de ST para compensao com dbito prprio  contribuinte beneficirio do disposto no RICMS, Livro I, art. 37, nota 02|01012012|
RS109999|Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|30062012
RS119999|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|30062012
RS129999|Outros crditos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|30062012
RS139999|Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|30062012
RS149999|Dedues do imposto apurado na apurao ICMS ST para|01012009|30062012
RS159999|Dbito especial de ICMS ST para|01012009|30062012
SC109999|Outros ajustes de dbitos|01012009|
SC139999|Outros ajustes de estorno de crditos|01012009|
SC120001|ICMS-ST recolhido por antecipao nas operaes com combustveis|01012009|
SC120002|Ressarcimento de ICMS ST decorrente das vendas para empresas do Simples Nacional.|01012012|
SC120003|Ressarcimento de ICMS ST decorrente das vendas para contribuintes localizados em outras unidades da federao.|01012012|
SC129999|Outros ajustes de crditos|01012009|
SC119999|Outros ajustes de estorno de dbitos|01012009|
SC140001|Contribuio ao Fundosocial|01012009|
SC149999|Outros ajustes de dedues do imposto apurado|01012009|
SC159999|Outros Dbitos especiais|01012009|
SE119999|ESTORNO DE CRDITO PARA  AJUSTE DE APURAO ICMS ST.|01012009|
SE139999|ESTORNO DE CRDITO PARA  AJUSTE DE APURAO ICMS ST.|01012009|
SE129999|OUTROS CRDITOS PARA AJUSTE DE APURAO ICMS ST.|01012009|
SE119999|ESTORNO DE DBITOS PARA AJUSTE DE ICMS ST.|01012009|
SE139999|ESTORNO DE DBITOS PARA AJUSTE DE ICMS ST.|01012009|
SE149999|DEDUES DO IMPOSTO APURADO NA APURAO DO ICMS ST.|01012009|
SE159999|DBITO ESPECIAL DE ICMS ST.|01012009|
TO101000|ICMS - ST, OUTROS DBITOS, OUTROS DBITOS ST|01012009|
TO112000|ICMS - ST, ESTORNO DE CRDITO, ESTORNO DE CRDITO ST|01012009|
TO114000|ICMS-ST, ESTORNO DE DBITO, ESTORNO DE DBITO ST|01012009|
TO123000|ICMS - ST, OUTROS CRDITOS, OUTROS CRDITOS ST|01012009|
TO132000|ICMS - ST, ESTORNO DE CRDITO, ESTORNO DE CRDITO ST|01012009|
TO134000|ICMS-ST, ESTORNO DE DBITO, ESTORNO DE DBITO ST|01012009|
TO145000|ICMS-ST, DEDUES, DEDUES ICMS ST|01012009|
UF109999|Outros dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|
UF139999|Estorno de crditos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|
UF129999|Outros crditos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|
UF119999|Estorno de dbitos para ajuste de apurao ICMS ST para|01012009|
UF149999|Dedues do imposto apurado na apurao ICMS ST para|01012009|
UF159999|Dbito especial de ICMS ST para|01012009|