AL010010|Estorno de Crédito - Liquidação do ICMS-ST relativo ao estoque existente, nos termos do Dec. 4.096/2008, Art. 3º, inciso IV, letra "b" (Autopeças)|28012009|31122009
AL010011|Estorno de Crédito - Liquidação do ICMS-ST relativo ao estoque existente - Substituição Tributária - art. 6º do Decreto nº 2.481, de 2005|28012009|31122009
AL020301|Outros Créditos- Crédito Presumido Nos termos do item 1, do Anexo III, do RICMS; (saídas internas e interestaduais para indústrias ceramistas|01012009|28012009
AL050600|Débitos Especial- Diferencial de Alíquota decorrente da Aquisição Mercadoria ou Serviços por Contribuinte, em outra unidade da Federação, destinadas a uso, consumo ou ativo fixo(RICMS, art 104)|01012009|28012009
AL000003|Outros Débitos - Débito de ICMS nos termos do art. 448 do RICMS (Estabelecimento Panificador)|28012009|31122009
AL000013|Outros Débitos - Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária - art. 423-C do RICMS/AL|28012009|31122009
AL000014|Outros Débitos - Nos termos do art. 448 do RICMS/AL|28012009|31122009
AL000015|Outros Débitos - ICMS Cana/Produtos destinados ao exterior, nos termos do art. 566 do RICMS/AL|28012009|31122009
AL000016|Outros Débitos - Remessa para vendas fora do estabelecimento, nos termos do § 5º, do art. 612 do RICMS/AL|28012009|31122009
AL020001|Outros Créditos- Crédito Presumido Nos termos do item 1, do Anexo III, do RICMS; (saídas internas e interestaduais para indústrias ceramistas|28012009|31122009
AL020001|Outros Créditos- Crédito Presumido Nos termos do item 1, do Anexo III, do RICMS; (saídas internas e interestaduais para indústrias ceramistas|28012009|31122009
AL100000|Outros Débitos - ST - ICMS-ST sobre valor do frete, nos termos  Art. 3º, § 4º, Dec. 36.476/95.|28012009|31122009
AL100001|Outros Débitos - ST - ICMS-ST sobre valor do frete, nos termos  Art. 4º, § 1º, Dec. 2.440/2005.|28012009|31122009
AL100002|Outros Débitos - ST - Substituição Tributária s/ frete e/ou seguro, nos termos do art. 421 do RICMS/AL.|28012009|31122009
AL100100|Outros Débitos - ST-|01012009|28012009
AL109999|Outros Débitos - ST-  Outros ajustes de débitos|28012009|
AL130200|Estorno de Crédito - ST-|01012009|28012009
AL139999|Estorno de Crédito - ST- Outros ajustes de estorno de créditos|28012009|
AL120000|Outros Créditos - Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária - art. 423-C, I, do RICMS/AL|28012009|
AL120300|Outros Créditos - ST-|01012009|28012009
AL129999|Outros Créditos - ST- Outros ajustes de créditos|28012009|
AL110000|Estorno de Débitos - Nos termos do art. 424 do RICMS/AL|28012009|
AL110001|Estorno de Débitos - Nos termos do art. 438 do RICMS/AL|28012009|
AL110400|Estorno de Débito - ST-|01012009|28012009
AL119999|Estorno de Crédito - ST- Outros ajustes de estorno de créditos|28012009|
AL130400|Estorno de Débito - ST-|01012009|28012009
AL140500|Deduções - ST-|01012009|28012009
AL149999|Deduções - ST- Outras deduções do imposto apurado|28012009|
AL150600|Débitos Especial - ST-|01012009|28012009
AL159999|Débito Especial - ST- Outros débitos especiais|28012009|
AL129999|Outros Créditos - ST- Outros ajustes de créditos|28012009|
AL130000|Estorno de Débitos - Nos termos do art. 424 do RICMS/AL|28012009|31122009
AL130001|Estorno de Débitos - Nos termos do art. 438 do RICMS/AL|28012009|31122009
AL139999|Estorno de Débito - ST- Outros ajustes de estorno de débitos|28012009|
AL149999|Deduções - ST- Outras deduções do imposto apurado|28012009|
AL159999|Débito Especial - ST- Outros débitos especiais|28012009|
CE100001|Débitos outros|01012009|
CE130001|Estorno Debito Outros|01012009|
CE120001|Créditos Outros|01012009|
CE110001|Estorno Creditos Outros|01012009|
CE140001|Fecop - ST - saídas internas|01012009|
CE140002|Fecop - ST - entrada interestadual|01012009|
CE140003|Fecop - ST - entrada interna|01012009|
CE150001|Credenciados - ST - Entrada interestadual|01012009|
CE150002|Não credenciados - ST - Entrada interestadual|01012009|
CE150003|ST - Entradas internas|01012009|
CE150004|ST - Saidas Internas|01012009|
CE150005|Fecop - ST - saídas internas|01012009|
CE150006|Fecop - ST - entrada interestadual|01012009|
CE150007|Fecop - ST - entrada interna|01012009|
ES109999|Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|08092011
ES119999|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|08092011
ES129999|Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|08092011
ES139999|Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|08092011
ES149999|Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST para|01012009|08092011
ES159999|Débito especial de ICMS ST para|01012009|08092011
ES109999|OUTROS DÉBITOS ST: 'NÃO ESPECIFICADO' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|09092011|31122011
ES101001|OUTROS DÉBITOS ST: 'NÃO ESPECIFICADO' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|01102011|
ES119999|ESTORNO DE CRÉDITOS ST: 'NÃO ESPECIFICADO' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|09092011|31122011
ES111100|ESTORNO DE CRÉDITOS ST: 'NÃO ESPECIFICADO' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|01102011|
ES129999|OUTROS CRÉDITOS ST: 'NÃO ESPECIFICADO' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|09092011|31122011
ES121200|OUTROS CRÉDITOS ST: 'NÃO ESPECIFICADO' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|01102011|
ES139999|ESTORNO DE DÉBITOS ST: 'NÃO ESPECIFICADO' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|09092011|31122011
ES131300|ESTORNO DE DÉBITOS ST: 'NÃO ESPECIFICADO' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|01102011|
ES149999|DEDUÇÃO ST: 'NÃO ESPECIFICADA' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|09092011|31122011
ES141400|DEDUÇÃO ST: 'NÃO ESPECIFICADA' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|01102011|
ES159999|DÉBITO ESPECIAL ST: 'NÃO ESPECIFICADO' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|09092011|31122011
ES151500|DÉBITO ESPECIAL ST: 'NÃO ESPECIFICADO' em outro código (Obrigatório informar descrição complementar)|01102011|
GO100001|Repasse de ICMS por deduções efetuadas de outras UF - Conv. ICMS 110/07, Cláusula 22ª, III e Art. 61-D, III, “a”, Anexo VIII do RCTE|01012009|
GO100003|ICMS debitado pelo contrib. substituído que mantiver estoque de mercadoria sujeito à ST e destinada à comercialização, e para a qual ocorra aumento da carga tributária na operação interna -RCTE - Art. 80, § Único - Anexo VIII|01072011|
GO109999|Código genérico em função da inexistência de código específico previsto na tabela. ICMS-ST|01012009|
GO130001|Cr. Referente a dedução de ICMS por repasses a outras UF efetuados por outro estabelecimento do sujeito passivo  - Conv. ICMS 110/07, Cláusula 22ª, § 6º e Art. 61-D, § 6º, Anexo VIII do RCTE|01012009|
GO139999|Código genérico em função da inexistência de código específico previsto na tabela. ICMS-ST|01012009|
GO120001|Cr. Referente a dedução de ICMS Subst. Tributária por repasses efetuados à outras UF - Conv. ICMS 110/07, Cláusula 22ª, III e Art. 61-D, § 1º, Anexo VIII do RCTE|01012009|
GO120002|Ressarcimento de ICMS concedido à distribuidoras - Conv. ICMS 110/07, Cláusula 18ª, § 3º, II e Arts. 45, II; 46, II, “e”; 47 e 61-A, § 3º, II, Anexo VIII do RCTE|01012009|
GO120003|Cr. Referente a dedução de ICMS por repasses a outras UF efetuados por outro estabelecimento do sujeito passivo  - Conv. ICMS 110/07, Cláusula 22ª, § 6º e Art. 61-D, § 6º, Anexo VIII do RCTE|01012009|
GO129999|Código genérico em função da inexistência de código específico previsto na tabela. ICMS-ST|01012009|
GO119999|Código genérico em função da inexistência de código específico previsto na tabela. ICMS-ST|01012009|
GO140001|Ded. ICMS ST, cr.rRelativo ao valor adicional de 2% na alíquota de ICMS. PROTEGE.  CTE - Art. 27, § 5º e Art. 6 - IN 784/06|01012009|
GO140002|Ded. ICMS ST, pela diferença a maior, entre o ICMS pago em parcelas, em percentuais do imposto apurado no período anterior, e o valor apurado para o período de referência. Reg. 1200. IN 768/06 - § 2º I e demais similares|01012009|
GO140003|Ded. ICMS ST, ind. alcooleiro s/ cr. out. ao ind. alcooleiro do FOM/PROD, na oper. com álcool etílico anidro combustível. Reg. 1210 RCTE - Art. 11 XXVI - Anexo IX|01012009|
GO140004|Ded. ICMS ST, cheque moradia. Reg. 1210. RCTE - Art. 11 XXVII e § 5º II, e - Anexo IX|01012009|
GO140005|Ded. ICMS ST, instalar Ind. Biodiesel. Reg. 1210. RCTE - Art. 11, XLIX - Anexo IX|01012009|
GO140006|Ded. ICMS ST, cr. out. ao industrial de veículo automotor com PRODUZIR, a ser apropriado desde o inicio das atividades da industria em Goiás, no valor investido em infra-estrutura. Reg. 1200. RCTE - Art. 11, XXXVIII, “c” - Anexo IX|01012009|
GO140007|Ded. ICMS ST, cr. especial/pré-operacional p/ investimento-autorir. TARE TARE|01012009|
GO149999|Código genérico em função da inexistência de código específico previsto na tabela. ICMS-ST|01012009|
GO159999|Débitos Especiais ref. a subst. tribut.- valores extra-apuração. Código genérico p/ situações não previstas na tabela.|01012009|
MA100003|Débito de Substituição Tributária - ST|14012009|08092009
MA109999|OUTROS DEBITOS DE ICMS ST|14012009|
MA110001|Dedução de Substituição Tributária - ST|14012009|08092009
MA110002|Ressarcimento de Substituição Tributária - ST|14012009|08092009
MA130001|Dedução de Substituição Tributária - ST|14012009|08092009
MA130002|Ressarcimento de Substituição Tributária - ST|14012009|08092009
MA130021|TRANSFERENCIA DE CREDITO ACUMULADO OU RESSARCIMENTO|14012009|
MA139999|ESTORNOS DE DEBITOS - ICMS ST|14012009|
MA129999|OUTROS CREDITOS - ICMS ST|14012009|
MA119999|ESTORNOS DE DEBITOS - ICMS ST|14012009|
MA149999|OUTRAS DEDUCOES - ICMS ST|14012009|
MA159999|DEBITO ESPECIAL - ICMS ST|14012009|
MG150101|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST de importação pago no período, com emissão de Nota de entrada no período posterior.|01012012|
MG119999|Apuração do ICMS ST; Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST.|01012009|
MG139999|Apuração do ICMS ST; Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST.|01012009|
MS020040|Ressarcimento / Restituição de ICMS ST|01012009|
MS109999|Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST.|01012009|
MS139999|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST.|01012009|
MS129999|Outros créditos para ajuste de apuração do ICMS ST.|01012009|
MS120020|Ressarcimento / Restituição de ICMS ST.|01012009|
MS119999|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST|01012009|
MS149999|Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST.|01012009|
MS150001|Diferencial de Alíquota do ICMS ST.|01012009|
MS159999|Outros débitos especiais do ICMS ST.|01012009|
MG109999|Apuração do ICMS ST; Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST.|01012009|
MG139999|Apuração do ICMS ST; Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST.|01012009|
MG129999|Apuração do ICMS ST; Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST.|01012009|
MG119999|Apuração do ICMS ST; Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST.|01012009|
MG149999|Apuração do ICMS ST; Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST.|01012009|
MG150000|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS Diferença de Alíquota apurado em verificação fiscal.|01012009|
MG150001|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST de Diferença de Alíquota apurado após o vencimento.|01012009|
MG150099|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST de Diferença de Alíquota - outros|01012009|
MG150400|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST destacado a menor, apurado em verificação fiscal.|01012009|
MG150401|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST destacado a menor, apurado após o vencimento.|01012009|
MG150500|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST interna, apurado por verificação fiscal.|01012009|
MG150501|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST interna, apurado após o vencimento.|01012009|
MG150502|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST interna pago no período com emissão de Nota de entrada no período posterior.|01012009|
MG150599|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST interna - outros|01012009|
MG150600|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST de transporte, apurado por verificação fiscal.|01012009|
MG150601|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST de transporte, apurado após o vencimento.|01012009|
MG150699|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST de transporte - outros|01012009|
MG159999|Apuração do ICMS ST; Débito Especial; ICMS ST - Outros.|01012009|
MS020040|Ressarcimento / Restituição de ICMS ST|01012009|
MS119999|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST|01012009|
MS139999|Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST|01012009|
MS140001|Pagamento antecipado de ICMS-ST|01012009|
MS140002|Pagamento antecipado de complemento do ICMS-ST (SCANC)|01012009|
MS150002|Repasse de ICMS ST (Combustível)|01092010|31102010
MS100002|Repasse de ICMS ST (Combustível)|01012009|
MS150003|Complemento de ICMS ST (Combustível)|01092010|31102010
MS100003|Complemento de ICMS ST (Combustível)|01012009|
MS150004|Valor pago pela empresa por ICMS/ST – Transporte - operação CIF|01012009|
MS150005|Valor pago pela empresa por ICMS/ST – Transporte - operação FOB|01012009|
MS020031|Valores creditado pela Usina quando a operação for CIF - ICMS/ST – Transporte|01092010|
MT109999|Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|01112011
MT119999|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|01112011
MT129999|Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|01122011
MT139999|Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|01122011
MT149999|Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST para|01012009|01122011
MT159999|Débito especial de ICMS ST para|01012009|01112011
PA109999|Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST|01012009|
PA139999|Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST|01012009|
PA129999|Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST|01012009|
PA119999|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST|01012009|
PA149999|Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST|01012009|
PA159999|Débito especial de ICMS ST|01012009|
PB012001|Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST para PB|01012009|02012009
PB012003|Repasse- Valor do repasse para outras UF'S para ajuste a crédito de apuração ICMS ST para PB|01012009|02012009
PB100001|Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST para PB|01012009|30042012
PB100001|Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST|01052012|
PB110001|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST para PB|01012009|30042012
PB110001|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST|01052012|
PB120001|Outros créditos para ajuste de apuração ICMS  ST para PB|03012009|30042012
PB120001|Outros créditos para ajuste de apuração ICMS  ST|01052012|
PB120003|Repasse- Valor do  repasse para outras UF'S para ajuste a crédito de apuração ICMS ST para PB|03012009|30042012
PB120003|Repasse- Valor do  repasse para outras UF'S para ajuste a crédito de apuração ICMS ST|01052012|
PB120004|Substituição tributária interna motivada por regime especial de tributação - Fonte|01012009|30042012
PB130001|Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST para PB|01012009|30042012
PB130001|Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST|01052012|
PB110002|FUNCEP - PB- SUBSTITUIÇÃO PELAS SAÍDAS PARA O ESTADO - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apuração ICMS para PB|01012009|
PB110003|FUNCEP - PB- SUBSTITUIÇÃO PELAS ENTRADAS - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apuração ICMS para PB|01012009|
PB110004|FUNCEP - PB - REGIME FONTE - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apuração ICMS SUBSTITUIÇÃO para PB|01012009|
PB130002|FUNCEP - PB- SUBSTITUIÇÃO PELAS SAÍDAS PARA O ESTADO - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apuração ICMS ST|01052012|
PB130003|FUNCEP - PB- SUBSTITUIÇÃO PELAS ENTRADAS - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apuração ICMS ST|01052012|
PB130004|FUNCEP - PB - REGIME FONTE - Valor recolhido - estorno de debitos para ajuste de apuração ICMS ST|01052012|
PB140001|Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST para PB|01012009|30042012
PB140001|Deduções do imposto na apuração ICMS ST|01052012|
PB150001|Outros Débitos especiais de ICMS ST para a PB|01012009|30042012
PB150001|Outros Débitos especiais de ICMS ST|01052012|
PB150002|FUNCEP - PB - Substituição por Entrada - Valor Recolhido|01012009|
PI109999|Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|31122010
PI119999|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|31122010
PI129999|Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|31122010
PI139999|Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|31122010
PI149999|Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST para|01012009|31122010
PI159999|Débito especial de ICMS ST para|01012009|31122010
PR109999|ICMS ST; Outros débitos; Demais casos|01012009|
PR119999|ICMS ST; Estorno de créditos; Demais casos|01012009|
PR139999|ICMS ST; Estorno de créditos; Demais casos|01012009|
PR129999|ICMS ST; Outros créditos; Demais casos|01012009|
PR119999|ICMS ST; Estorno de débitos; Demais casos|01012009|
PR139999|ICMS ST; Estorno de débitos; Demais casos|01012009|
PR149999|ICMS ST; Deduções do imposto apurado; Demais casos|01012009|
PR159999|ICMS ST; Débito especial; Demais casos|01012009|
RJ100001|Imposto devido por substituição tributária por responsável que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria constante nos Anexos I ou II, do Livro II, do RICMS/00|01012009|31032009
RJ100002|Imposto não retido de mercadoria recebida sujeita à substituição tributária sem retenção ou pagamento antecipado do ICMS com apuração mensal com a Substituição Tributária Interna|01012009|
RJ109999|Outros|01012009|
RJ139999|Outros|01012009|
RJ120001|Crédito do ICMS anteriormente retido por responsável, relativo à devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária constante nos Anexos I ou II do Livro II do RICMS/00|01012009|31032009
RJ120002|Crédito do ICMS anteriormente retido por responsável, relativo à devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária|01012009|
RJ129999|Outros|01012009|
RJ110001|Anulação correspondente à remessa para outro estado de mercadoria sujeita à substituição tributária, cujo ICMS foi retido por responsável|01012009|31032009
RJ110002|Anulação correspondente à remessa para outro estado de mercadoria sujeitas à substituição tributária, cujo ICMS foi retido por responsável|01012009|
RJ119999|Outros|01012009|
RJ140001|Adicional relativo ao FECP Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais|01012009|
RJ149999|Outros|01012009|
RJ150001|Valor Provisionado do ICMS_ST|01012009|
RJ150002|Débito Especial de ICMS-ST referente à devolução de mercadoria cujo ICMS tenha sido recolhido antecipadamente|01012010|
RJ150006|Imposto não retido de mercadoria recebida sujeita à substituição tributária sem que a retenção ou pagamento do ICMS tenha sido efetuado pelo remetente ou transportador|01012009|
RJ150011|FECP em razão da substituição tributária em operações internas|01012009|
RJ150012|FECP em razão da Substituição Tributária em operações interestaduais|01122009|
RN100165|Outros débitos - ICMS retido de terceiros na condição de contribuinte substituto em operações internas de saída de mercadorias (1225) - Dec. Nº 13.640/97 - art. 578 parágrafo 1º,d, 4|01012010|
RN100166|Outros débitos - ICMS devido referente às operações sujeitas à substituição tributária, a ser recolhido pelo próprio adquirente, por não ter sido retido pelo remetente, exceto os valores recolhidos ou a recolher através de TADF (1241) - Dec. Nº 13.640/97 - art. 578 parágrafo 1º,d, 5|01012010|01042010|
RN100167|Outros débitos - ICMS retido de terceiros em operações de entrada de mercadorias (1220) - Dec. Nº 13.640/97 - art. 578 parágrafo 1º,d, 6|01012010|01042010|
RN100168|Outros débitos - ICMS devido a título de diferencial de alíquotas decorrente das aquisições para o ativo imobilizado exceto os valores recolhidos ou a recolher através de TADF (1245) - Dec. Nº 13.640/97 - art. 578 parágrafo 1º,d, 7|01012010|01042010|
RN100174|Outros débitos - ICMS retido a título de FECOP referente a operações sujeitas à substituição tributária interna (5415) - Dec. Nº 13.640/97 - art. 578 parágrafo 1º,d, 14|01012010|
RN100185|Outros débitos - ICMS retido de terceiros na condição de contribuinte substituto em operações internas de saída de mercadorias (1225) - Dec. Nº 13.640/97 - art. 578 parágrafo 1º,d, 4|01012010|
RN100186|Outros débitos - ICMS devido referente às operações sujeitas à substituição tributária, a ser recolhido pelo próprio adquirente, por não ter sido retido pelo remetente, exceto os valores recolhidos ou a recolher através de TADF (1241) - Dec. Nº 13.640/97|01012010|
RN100187|Outros débitos - ICMS retido de terceiros em operações de entrada de mercadorias (1220) - Dec. Nº 13.640/97 - art. 578 parágrafo 1º,d, 6|01012010|
RN100206|Outros débitos - Regime Especial - drogas e medicamentos - Dec. 17.034/03 Art 7 § I|01012009|
RN109999|Outros débitos - não especificados - operação terceiro|01012009|
RN139999|Estorno de Crédito - não especificados - operação terceiro|01012009|
RN129999|Outros créditos - não especificados - operação terceiro|01012009|
RN119999|Estorno de débitos - não especificados - operação terceiro|01012009|
RN149999|Deduções do Imposto apurado - não especificados - operação terceiro|01012009|
RN159999|Débito especial - não especificados - operação terceiro|01012009|
RO109999|Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST|01012009|
RO139999|Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST|01012009|
RO129999|Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST;|01012009|
RO119999|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST|01012009|
RO149999|Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST|01012009|
RS020106|"Outros créditos" - para aproveitamento do crédito de ST para compensação com débito próprio – contribuinte beneficiário do disposto no RICMS, Livro I, art. 37, nota 02|01012012|
RS110027|Estorno do crédito do ICMS-ST, para a apropriação do saldo credor da apuração ST (registro E210) na apuração do ICMS próprio (registro E110)|01012012|
RS020027|"Saldo Credor de Subst. Trib. a Transp. para o mes seg." - para apropriar na apuração do ICMS próprio (registro E110), o ICMS-ST que foi estornado da apuração ST (registro E210)|01012012|31072012
RS020027|Para apropriar na apuração do ICMS próprio (registro E110), o ICMS-ST que foi estornado da apuração ST, referente ao saldo credor da ST lançado no 14 do registro E210 da competência anterior|01082012|
RS120702|"Outros créditos" de ICMS ST - Valor total de outros créditos adjudica|01012012|30012012
RS120702|"Outros créditos" de ICMS ST - Valor total de outros créditos adjudicados relativos à Substituição Tributária, não destacados nos campos de crédito do ICMS-ST dos registros de escrituração de notas fiscais|31012012|
RS121702|"Outros créditos" de ICMS ST - para aproveitamento do crédito para compensação com débito de reponsabilidade por substituição tributária - contribuinte beneficiário do disposto no RICMS, Livro I, art. 37, nota 02|01012012|
RS100705|"Outros débitos" de ICMS ST - Valor total de outros débitos de responsabilidade por Substituição Tributária (exceto diferimento), não destacados nos campos de débito do ICMS-ST dos registros de escrituração de notas fiscais, tais como os decorrentes da hipótese prevista no RICMS, Livro III, art. 53-A e art. 53-C|01012012|
RS101705|"Outros débitos" de ICMS ST - para aproveitamento do crédito de ST para compensação com débito próprio – contribuinte beneficiário do disposto no RICMS, Livro I, art. 37, nota 02|01012012|
RS109999|Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|30062012
RS119999|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|30062012
RS129999|Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|30062012
RS139999|Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|30062012
RS149999|Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST para|01012009|30062012
RS159999|Débito especial de ICMS ST para|01012009|30062012
SC109999|Outros ajustes de débitos|01012009|
SC139999|Outros ajustes de estorno de créditos|01012009|
SC120001|ICMS-ST recolhido por antecipação nas operações com combustíveis|01012009|
SC120002|Ressarcimento de ICMS ST decorrente das vendas para empresas do Simples Nacional.|01012012|
SC120003|Ressarcimento de ICMS ST decorrente das vendas para contribuintes localizados em outras unidades da federação.|01012012|
SC129999|Outros ajustes de créditos|01012009|
SC119999|Outros ajustes de estorno de débitos|01012009|
SC140001|Contribuição ao Fundosocial|01012009|
SC149999|Outros ajustes de deduções do imposto apurado|01012009|
SC159999|Outros Débitos especiais|01012009|
SE119999|ESTORNO DE CRÉDITO PARA  AJUSTE DE APURAÇÃO ICMS ST.|01012009|
SE139999|ESTORNO DE CRÉDITO PARA  AJUSTE DE APURAÇÃO ICMS ST.|01012009|
SE129999|OUTROS CRÉDITOS PARA AJUSTE DE APURAÇÃO ICMS ST.|01012009|
SE119999|ESTORNO DE DÉBITOS PARA AJUSTE DE ICMS ST.|01012009|
SE139999|ESTORNO DE DÉBITOS PARA AJUSTE DE ICMS ST.|01012009|
SE149999|DEDUÇÕES DO IMPOSTO APURADO NA APURAÇÃO DO ICMS ST.|01012009|
SE159999|DÉBITO ESPECIAL DE ICMS ST.|01012009|
TO101000|ICMS - ST, OUTROS DÉBITOS, OUTROS DÉBITOS ST|01012009|
TO112000|ICMS - ST, ESTORNO DE CRÉDITO, ESTORNO DE CRÉDITO ST|01012009|
TO114000|ICMS-ST, ESTORNO DE DÉBITO, ESTORNO DE DÉBITO ST|01012009|
TO123000|ICMS - ST, OUTROS CRÉDITOS, OUTROS CRÉDITOS ST|01012009|
TO132000|ICMS - ST, ESTORNO DE CRÉDITO, ESTORNO DE CRÉDITO ST|01012009|
TO134000|ICMS-ST, ESTORNO DE DÉBITO, ESTORNO DE DÉBITO ST|01012009|
TO145000|ICMS-ST, DEDUÇÕES, DEDUÇÕES ICMS ST|01012009|
UF109999|Outros débitos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|
UF139999|Estorno de créditos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|
UF129999|Outros créditos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|
UF119999|Estorno de débitos para ajuste de apuração ICMS ST para|01012009|
UF149999|Deduções do imposto apurado na apuração ICMS ST para|01012009|
UF159999|Débito especial de ICMS ST para|01012009|